{"id":158508,"date":"2018-08-13T19:00:38","date_gmt":"2018-08-13T22:00:38","guid":{"rendered":"\/home\/?p=158508"},"modified":"2018-08-25T01:33:31","modified_gmt":"2018-08-25T04:33:31","slug":"uniao-de-forcas-para-pequena-alteracao-na-lei-do-turfe-vital-para-a-melhoria-da-atividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jcb.com.br\/home\/noticias\/158508\/uniao-de-forcas-para-pequena-alteracao-na-lei-do-turfe-vital-para-a-melhoria-da-atividade\/","title":{"rendered":"UNI\u00c3O DE FOR\u00c7AS PARA PEQUENA ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI DO TURFE, VITAL PARA A MELHORIA DA ATIVIDADE"},"content":{"rendered":"

Foi assinada pelo presidente Michel Temer, alguns dias atr\u00e1s, a MP 841, uma verdadeira desgra\u00e7a para o esporte em geral e totalmente mal\u00e9fica ao turfe.<\/span><\/p>\n

\u200bPor influ\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Minist\u00e9rio da Fazenda, a MP 841 alterou a Lei do Turfe, retirando dos Jockeys Clubes o direito j\u00e1 consagrado de extrair outras modalidades de loterias. O argumento e de que a Caixa n\u00e3o quer concorr\u00eancia nesse mercado.<\/span><\/p>\n

\"15815064464_a5ea34c829_o\"<\/a>Visando a defesa da atividade, logo houve a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Mista do Congresso para a MP 846 com a necessidade que seja aprovada a emenda n\u00ba. 10, apresentada pelo Deputado Afonso Motta<\/b> (PDT\/RS).<\/span><\/p>\n

Se aprovada, essa emenda trar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para os Jockeys Clubes captarem apostas sobre corridas gravadas, o que permitir\u00e1 aos clubes aumentar a oferta de apostas sem gerar novos custos, com correspondente aumento das premia\u00e7\u00f5es e da quantidade de corridas.<\/span><\/p>\n

Com isso, o Jockeys Clubes n\u00e3o est\u00e3o pleiteando nada al\u00e9m do direito j\u00e1 garantido de captar apostas sobre corridas de cavalo.<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o previstas vota\u00e7\u00f5es para os dias 14 <\/b>e 15<\/b> de agosto<\/b> e depois em 4 <\/b>e 5<\/b> de setembro<\/b>.<\/span><\/p>\n

\"Deley\"<\/a>O relator da emenda \u00e9 o deputado Deley<\/b> (PTB\/RJ) (foto<\/em>) e o Presidente da Comiss\u00e3o \u00e9 o Deputado Evandro Roman<\/b> do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o desta MP salvar\u00e1 o turfe nacional (hoje quase falido) e todos os propriet\u00e1rios e criadores de cavalos de corrida, assim como todos os profissionais do turfe brasileiro, ficar\u00e3o eternamente gratos.<\/span><\/p>\n

Estamos trabalhando para que o turfe n\u00e3o acabe e contamos com o engajamento e apoio de diversos turfistas e dirigentes espalhados por todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Abaixo, segue a \u00edntegra da emenda do deputado Afonso Motta que altera o artigo 14 da Lei do Turfe (Lei n\u00ba 7.291, de 19 de dezembro de 1984) que, aprovada, passaria a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

\u201cArt. 14<\/b>. As entidades promotoras de corridas de cavalos com explora\u00e7\u00e3o de apostas poder\u00e3o captar apostas sobre corridas de cavalos ao vivo ou gravadas, realizadas no Brasil ou no exterior, sendo a escolha do objeto da aposta manual ou autom\u00e1tica, a crit\u00e9rio do apostador<\/i>\u201d.<\/span><\/p>\n

da Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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