{"id":136482,"date":"2017-12-25T16:00:44","date_gmt":"2017-12-25T18:00:44","guid":{"rendered":"\/home\/?p=136482"},"modified":"2017-12-25T12:11:15","modified_gmt":"2017-12-25T14:11:15","slug":"segundo-ntra-mudancas-na-lei-tributaria-norte-americana-beneficiarao-industria-turfistica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jcb.com.br\/home\/noticias\/136482\/segundo-ntra-mudancas-na-lei-tributaria-norte-americana-beneficiarao-industria-turfistica\/","title":{"rendered":"Segundo NTRA, mudan\u00e7as na lei tribut\u00e1ria norte-americana beneficiar\u00e3o ind\u00fastria turf\u00edstica"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 20, a National Thoroughbred Racing Association (NTRA) publicou nota, no\u00a0website<\/em>\u00a0da entidade, em aceno positivo \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria norte-americana, promulgadas na semana passada, pelo Presidente Donald Trump. O conte\u00fado original pode ser conferido na \u00edntegra\u00a0aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

Conforme destacado pela NTRA, dentre as medidas adotadas pelo Governo, a exclus\u00e3o de determinados tributos em face de pessoas jur\u00eddicas, redu\u00e7\u00e3o de impostos para contribuintes pessoas f\u00edsicas e o aumento do limite da imunidade tribut\u00e1ria de patrim\u00f4nio figuram como as principais novidades que dever\u00e3o refletir, positivamente, na ind\u00fastria turf\u00edstica.<\/span><\/p>\n

A nota, todavia, concentrou-se, de modo espec\u00edfico, em tr\u00eas pontos do pacote de medidas \u2013 o primeiro a ser aprovado nos Estados Unidos em 30 anos. A come\u00e7ar pelo b\u00f4nus de deprecia\u00e7\u00e3o, elevado de 50% para 100%, que permite deduzir do imposto de renda o valor pago por potros, reprodutoras, maquin\u00e1rios e equipamentos destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o. A dedu\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 bens (novos e usados) adquiridos entre setembro de 2017 e janeiro de 2023, dedicados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de mercadorias e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A dedu\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 no primeiro exerc\u00edcio fiscal no qual tais bens deveriam ser normalmente tributados \u2013 decaindo, tal b\u00f4nus, portanto, a partir do segundo ano de declara\u00e7\u00e3o dos bens.<\/span><\/p>\n

Em mudan\u00e7as que tangenciam o b\u00f4nus de deprecia\u00e7\u00e3o, houve altera\u00e7\u00f5es nos valores-limites de bens adquiridos, para fins de dedu\u00e7\u00e3o. O limite do custo individual de bens nesse aspecto restou elevado de US$ 500 mil para US$ 1 milh\u00e3o. Para poder se beneficiar da dedu\u00e7\u00e3o, o contribuinte poder\u00e1 gastar at\u00e9 US$ 2,5 milh\u00f5es em bens produtivos, sendo que, antes da altera\u00e7\u00e3o legal, o limite perfazia o valor de US$ 2 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por fim, no tocante ao maquin\u00e1rio e equipamentos adquiridos para utiliza\u00e7\u00e3o em haras e fazendas, passar\u00e1 a se considerar uma vida \u00fatil de 5 anos para fins de total deprecia\u00e7\u00e3o de tais bens produtivos. Antes, o per\u00edodo de deprecia\u00e7\u00e3o total era de 7 anos.<\/span><\/p>\n

\u201cCom mais de 700 p\u00e1ginas, a lei tribut\u00e1ria, juntamente de suas explica\u00e7\u00f5es e justificativas, \u00e9 enorme em termos de tamanho e complexidade. Enquanto, no geral, os impactos individuais da lei ir\u00e3o variar, caso a caso, de v\u00e1rias maneiras as previs\u00f5es do texto legal dever\u00e3o ter um impacto positivo na economia das corridas e cria\u00e7\u00e3o de cavalos\u201d, afirmou Alex Waldrop,\u00a0CEO<\/em>\u00a0da NTRA.<\/span><\/p>\n

\u201cA informa\u00e7\u00e3o apresentada nesta nota, todavia, n\u00e3o corresponde a uma explica\u00e7\u00e3o definitiva da lei. A NTRA necessita que todos os participantes da ind\u00fastria, que porventura tenham d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, consultem especialistas e realizem o planejamento adequado a cada situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, completou Waldrop.<\/span><\/p>\n

Sem preju\u00edzo das altera\u00e7\u00f5es destacadas acima, a NTRA comemorou, por meio da nota, o sucesso do\u00a0lobby<\/em>\u00a0realizado contra a proposta de emenda ao novo texto legal que pretendia proibir a dedu\u00e7\u00e3o de bilhetes vencedores, em apostas, em rela\u00e7\u00e3o a bilhetes perdedores. Al\u00e9m disso, a nova previs\u00e3o legal nesse sentido permitir\u00e1 que tamb\u00e9m sejam abatidos dos valores recebidos como apostas ganhadoras, os gastos relacionados a passagens, deslocamento e hotelaria para o acompanhamento das corridas e realiza\u00e7\u00e3o das respectivas apostas.<\/span><\/p>\n

fonte:<\/span> Site da ABCPCC<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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